BRASIL: Câmara aprova decreto de intervenção federal em Roraima
Por 290 votos a favor, 69 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (11) o projeto de decreto legislativo da intervenção federal MÁS≫
Comissão aprova fim de farol aceso durante o dia em rodovias urbanas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui as rodovias integradas a áreas urbanas da exigência do uso de faróis durante o dia. A matéria faz referência a uma MÁS≫
Senado aprova projeto que parcela dívidas de produtores rurais
Texto, que vai à sanção presidencial, também reduz contribuição social paga pelos agentes do setor rural MÁS≫
Comissão aprova 52 projetos para incentivo via Lei Rouanet
Maioria dos projetos, 22 deles, são de artes cênicas. Música ficou com 13, artes visuais com oito, humanas com sete e audiovisual com dois MÁS≫
Senado aprova criação da taxa para empréstimos do BNDES
Após votação dos senadores, proposta segue para sanção presidencial. A partir de 2018, Taxa de Longo Prazo servirá como referência nas transações do banco MÁS≫
Câmara aprova texto-base da medida provisória que cria TLP
Nova taxa de juros será usada para os financiamentos oferecidos pelo banco de fomento MÁS≫
Congresso aprova proposta para facilitar acesso ao crédito
Além de deixar menos complicada para micros e pequenos empresários, a medida vai reduzir custo em empréstimos e financiamentos que tenham bens como garantia MÁS≫
Congresso aprova recursos para emissão de passaportes
Com decisão de deputados e senadores, projeto segue para sanção do presidente Michel Temer MÁS≫
Congresso aprova primeira LDO após a emenda do teto de gastos
Proposta enviada pelo governo federal prevê PIB de 2,49%, inflação de 4,5% e taxa de juros em 9% MÁS≫
Senado aprova indicação de Raquel Dodge para assumir a PGR
Primeira mulher indicada por um presidente da República para o cargo, ela recebeu 74 votos favoráveis. Em sabatina, disse pautar seu mandato pelo seguimento da lei MÁS≫